29. E a superpopulação? justifica que se obrigue os países pobres a não ter filhos?

  • Uma pressão enorme tem sido exercida sobre as populações dos países pobres no sentido de diminuírem a sua taxa de natalidade. A maior parte das vezes são medidas obrigatórias e absolutamente contrárias ao respeito pela pessoa humana. Por exemplo, em algumas sociedades para poder ser aceita num emprego a pessoa precisa apresentar um exame que comprove esterilidade … Os organismos financeiros internacionais muitas vezes impõem como condição para sua ajuda a adoção de tais métodos. Mas a difusão da “mentalidade anticoncepcional” nos países pobres não advém da nossa genuína preocupação de os ver sair das garras do subdesenvolvimento, mas sobretudo da angústia dos países ricos perante a ameaça de um aumento incontrolável da população que venha pôr em perigo a riqueza. E não se lê hoje, um pouco em todo lugar, que o aumento demográfico do Terceiro Mundo é um atentado, talvez o maior de todos, à preservação do ambiente?
  • “Eles são assim tão pobres porque são demasiado numerosos.” Esta afirmação decorre das teorias malthusianas (do nome do economista inglês do séc. XVIII, Malthuser), que ainda hoje vigoram. Nesta perspectiva, a solução para o problema estaria na relação “menor população/melhor nível de vida”.
  • É verdade que um crescimento demográfico excessivo pode impedir o desenvolvimento (1). Mas este, de início, já está sujeito a situações de injustiça econômica, a um subdesenvolvimento crônico da agricultura e a uma insuficiente vontade política. Alimentar vinte bilhões de homens é tecnicamente possível com as riquezas atuais do nosso planeta. O problema está em que os países pobres não têm os meios para comprar ou produzir os produtos alimentares de que necessitam.
  • Examinemos agora a afirmação inversa: “Eles são demasiado numerosos porque são muito pobres.” Todos sabemos que na maior parte das civilizações as crianças sempre foram consideradas como a principal fonte de riqueza: no presente, porque constituem a mão-de-obra mais barata e no futuro, porque elas assegurarão a sobrevivência dos seus pais. Tal como diz um documento da Conferência Episcopal alemã: “Reduzir o número de crianças sem fazer desaparecer as causas que levam os pais a desejarem muitos filhos, significa privar os pobres da sua única esperança.”
  • Deste ponto de vista, a pílula será um bem? Em nossa opinião a promoção que lhe está sendo feita nos países pobres apoia-se numa visão limitada da liberdade e da solidariedade. E o que ainda é pior, as mulheres nem sempre gozam do direito de serem informadas sobre os defeitos dos produtos que ingerem. Certos anticoncepcionais continuam a ser vendidos nos países do Terceiro Mundo quando já estão proibidos nos Estados Unidos e na Europa: será que há duas justiças, uma para os países ricos e outra para os países pobres? Além disto, a promoção anticoncepcional é muitas vezes contrária às tradições culturais e religiosas das populações, deste modo, estas precedem ou juntam-se à Igreja na defesa do direito inalienável à vida.
  • Para concluir, lembremos que a Igreja não se limita à crítica. Pelo contrário, encoraja viva e eficazmente a planificação familiar natural que, contrariamente a idéias preconcebidas, se alicerça sobre bases científicas sólidas (ver Q 26). O seu ensino é fácil, pois repousa sobre uma simples auto-observação da pessoa e custa apenas o preço de um termômetro! A Madre Teresa, entre outros, ensina habitualmente este método às populações mais carentes. É uma solução a longo prazo e que coloca a pessoa humana em primeiro lugar.

(1) Solicitude rei Socialis nº 25.

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